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O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Oiapoque, no Amapá, em razão de um incêndio florestal que atingiu a cidade. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional.
A portaria que formaliza a decisão saiu no Diário Oficial da União na segunda-feira, 16 de novembro.
Com esse reconhecimento, a prefeitura passa a poder pedir ao ministério recursos federais para ações de defesa civil. O pedido precisa ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, plataforma usada pelos municípios em situação de emergência.
Depois do envio, os técnicos da Defesa Civil Nacional analisam o plano de trabalho apresentado, avaliando as metas previstas e os valores solicitados. Se o pedido for aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União informando o montante que será liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para preparar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas a profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
Com informações de www.gov.br.